Extrajudicial

19/10/2012 - Realidade de presos provisórios será discutida em seminário (Fonte: CNJ)
A situação dos cerca de 200 mil presos provisórios do País será discutida no próximo dia 26/10, em Brasília, durante o Seminário da Rede Justiça Criminal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça, a Pastoral Carcerária, a Associação pela Reforma Prisional e o Instituto Sou da Paz. O seminário, que tem início marcado para as 9h, será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) e terá a participação de magistrados, advogados, policiais, representantes do Ministério Público e da sociedade civil. (Continuar lendo)

19/10/2012 - Juízes de cooperação realizam primeiro encontro (Fonte: CNJ)
Os juízes de cooperação dos 90 tribunais brasileiros se reunirão, pela primeira vez, nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para consolidar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária, lançada em 2010 pela Recomendação 38 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e convertida em Meta do Poder Judiciário para 2012 (Meta 4). A figura do juiz de cooperação, adotada também na Comunidade Europeia, é uma inovação para tornar mais rápidos os processos na Justiça brasileira. (Continuar lendo)

19/10/2012 - CNJ promove II Seminário da Conciliação em Minas Gerais (Fonte: CNJ)
A pouco menos de um mês da VII Semana Nacional da Conciliação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, na próxima segunda-feira (22/10), um seminário para discutir as melhores práticas de solução de conflitos pela via consensual. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a partir das 9h. Participarão magistrados, defensores, promotores e especialistas na área da mediação. (Continuar lendo)

10/08/2012 - Registro Civil de Marília torna-se Instalação Técnica da Arpen-SP (Fonte: ARPEN-SP)
O Registro Civil de Pessoas Naturais da cidade de Marília, administrado pelo Oficial Antônio Francis... (Continuar lendo)

16/10/2012 - TJ-GO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel (Fonte: ARPEN-SP)
A juíza Vânia Jorge da Silva, da 6ª Vara de Família Sucessões e Cível, autorizou uma mulher a regist... (Continuar lendo)

16/10/2012 - Partilha de bens na dissolução de união estável após a Lei 9.278 dispensa prova de esforço comum (Fonte: ARPEN-SP)
A partir da vigência da Lei 9.278/96, os bens adquiridos a título oneroso na constância da união est... (Continuar lendo)

17/10/2012 - Programa garante cerca de 18 mil reconhecimentos de paternidade (Fonte: ARPEN-SP)
O esforço concentrado do Judiciário brasileiro, por meio do programa Pai Presente, possibilitou o re... (Continuar lendo)

17/10/2012 - Censo 2010: Uniões consensuais já representam mais de 1/3 dos casamentos e são mais frequentes nas classes de menor rendimento (Fonte: ARPEN-SP)
O percentual de uniões consensuais subiu de 28,6% para 36,4% das uniões entre 2000 e 2010, sendo mai... (Continuar lendo)

09/10/2012 - Reunião da CPMI do Cachoeira prevista para amanhã é adiada (Fonte: Câmara dos Deputados)
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira decidiram há pouco marcar para a próxima terça-feira (16) uma reunião de líderes para discutir a prorrogação dos trabalhos de investigação. Eles também decidiram adiar para a próxima quarta-feira (17) a reunião administrativa inicialmente prevista para amanhã (10). Na reunião, (...) (Continuar lendo)

09/10/2012 - Debatedores destacam vantagens de seguro obrigatório para corretores (Fonte: Câmara dos Deputados)
Os participantes da audiência pública sobre o Projeto de Lei 6332/05, do Executivo, que institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil para corretores de seguro e de resseguro, elogiaram a proposta e consideram que ela vai fortalecer o mercado, uma vez que mais de 80% dos contratos são intermediados por (...) (Continuar lendo)