Extrajudicial

09/10/2012 - Leréia confirma amizade com Cachoeira, mas nega práticas ilegais (Fonte: Câmara dos Deputados)
O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) disse há pouco que não beneficiou o contraventor Carlinhos Cachoeira. O parlamentar confirmou para os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ser amigo de Cachoeira desde 1987, mas nega envolvimento com atividades ilegais. Ele confirmou dever R$ 120 mil a Cachoeira, que (...) (Continuar lendo)

09/10/2012 - Leréia concorda com quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico (Fonte: Câmara dos Deputados)
O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) aceitou há pouco ter os sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. “Todos os sigilos que a CPMI necessitar. O que quiserem está à disposição”, respondeu ao ser questionado pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Leréia disse (...) (Continuar lendo)

09/10/2012 - Seguro obrigatório para corretores fortalece setor, avaliam debatedores (Fonte: Câmara dos Deputados)
Os participantes da audiência pública sobre o Projeto de Lei 6332/05, do Executivo, que institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil para corretores de seguro e de resseguro, elogiaram a proposta e consideram que a medida vai fortalecer o mercado, uma vez que mais de 80% dos contratos são intermediados (...) (Continuar lendo)

09/10/2012 - Justiça do Trabalho realiza primeira audiência totalmente virtual (Fonte: CNJ)
Um computador com acesso à internet, webcam e equipamento para transmissão e recebimento de áudio. O instrumento, de uso comum mesmo entre os usuários menos ávidos por tecnologia, foi suficiente para a Justiça Trabalhista realizar a primeira audiência de instrução totalmente virtual do Brasil. A experiência foi conduzida pelo juiz Bráulio Gabriel Gusmão, da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, que viu nas ferramentas uma maneira para não adiar a tramitação de um processo cuja parte autora estava fora do País. (Continuar lendo)

09/10/2012 - Ayres Britto defende prioridade constitucional no tratamento dos jovens (Fonte: CNJ)
Ao conferir ?prioridade absoluta? a crianças e adolescentes, a Constituição Federal de 1988 foi sábia, justa e racional. A opinião é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, que defendeu a proteção integral aos direitos da infância e da juventude prevista no texto constitucional, durante solenidade de comemoração ao Dia da Infância e da Juventude no CNJ, realizada na manhã desta terça-feira (9/10), no plenário do Conselho. (Continuar lendo)

09/10/2012 - Portalzinho traz informações da Justiça dirigidas ao público infantil (Fonte: CNJ)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, lançou, nesta terça-feira (9/10), o Portalzinho CNJ, uma página na internet com informações sobre o Judiciário e os direitos da infância e juventude, voltada para o público infantil. ?O Portalzinho traz, com uma linguagem acessível à criança, informações sobre o CNJ, a Justiça, direitos da infância e deveres do Estado, da família e da sociedade?, destacou o ministro na cerimônia realizada em Brasília em comemoração ao dia das crianças. Na ocasião, o ministro também lançou a Cartilha do Adolescente Privado de Liberdade, que traz orientações aos jovens que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação sobre seus direitos. (Continuar lendo)

09/10/2012 - Ivete Sangalo paga R$ 120 mil para indenizar cordeira acidentada (Fonte: CNJ)
A cantora Ivete Sangalo vai pagar R$ 120 mil, como indenização por danos morais, estéticos e materiais, a uma cordeira que se acidentou durante uma de suas apresentações puxando um bloco de trio elétrico. O acordo foi celebrado, na última quarta-feira (3/10), pelo juiz do Trabalho, José Arnaldo de Oliveira, auxiliar da 4ª Vara do Trabalho de Camaçari. (Continuar lendo)

08/10/2012 - CCJ discute relatório que modifica o Código Penal (Fonte: Câmara dos Deputados)
O relatório foi aprovado pela subcomissão no último dia 4 de setembro. Os deputados da CCJ terão até o dia 16 de outubro para apresentar sugestões de mudanças ao texto. (Continuar lendo)

09/10/2012 - CPMI do Cachoeira ouvirá hoje deputado Carlos Alberto Leréia (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira marcou para hoje à tarde o depoimento do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que falará sobre denúncias de suposto envolvimento com o esquema do contraventor Carlos Cachoeira, o Carlinhos Cachoeira. Será a segunda vez que a CPMI tenta ouvir as explicações (...) (Continuar lendo)

09/10/2012 - Audiência discute projeto que altera legislação sobre drogas (Fonte: Câmara dos Deputados)
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7663/10, que altera a Lei Antidrogas (11.343/06), realiza hoje audiência pública para discutir o parecer preliminar sobre o projeto. O relator da proposta, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), elaborou o parecer com base em sugestões de quatro subgrupos de trabalho da comissão. (...) (Continuar lendo)