Extrajudicial

25/06/2013 - Ministro Joaquim Barbosa destaca importância da Meta 18 no combate à corrupção (Fonte: CNJ)
O combate à corrupção foi um dos temas da conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, com a presidenta Dilma Rousseff na tarde desta terça-feira (25/6). Em entrevista coletiva concedida à imprensa, logo após a reunião, o ministro disse ter manifestado à presidenta a necessidade de colocar em prática medidas pontuais de combate à corrupção e destacou a importância da Meta 18 do Judiciário para o alcance desse objetivo. (Continuar lendo)

25/06/2013 - Juízes e Depen se reúnem para ampliar oferta de formação técnica e profissional de presos (Fonte: CNJ)
Encontro realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta-feira (19/6), reuniu representantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) dos tribunais de Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) para aumentar o número de presos e ex-detentos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério da Educação (MEC). Parceria firmada em maio entre o governo federal e o CNJ tem por objetivo oferecer educação técnica e profissional para ressocializar esse segmento da população. (Continuar lendo)

25/06/2013 - Magistrados do DF aprofundam conhecimento sobre previdência complementar (Fonte: CNJ)
Magistrados atuantes no Distrito Federal aprofundaram, nesta terça-feira (25/6), conhecimentos sobre o novo regime de aposentadoria dos membros do Poder Judiciário. Eles participaram do segundo dia do seminário Previdência Complementar: o que Você Precisa Saber, promovido pela Escola de Administração Judiciária do TJDFT ? Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento é realizado na sede do TJDFT. (Continuar lendo)

25/06/2013 - Atendimento do CNJ ao público terá horário reduzido nesta quarta-feira (Fonte: CNJ)
Nesta quarta-feira (26/6), em função da partida da seleção brasileira contra o Uruguai, pela Copa das Confederações, o horário do atendimento ao público externo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será das 8h às 15h. A decisão foi oficializada pela Portaria n. 32, editada última semana pelo secretário-geral do CNJ, Fábio Cesar dos Santos Oliveira. (Continuar lendo)

25/06/2013 - TJPR realiza mutirão carcerário com base em Resolução do CNJ (Fonte: CNJ)
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, vai realizar, de 1º a 5 de julho, o quinto mutirão carcerário de 2013. Com inspeções em unidades penitenciárias e reexame de processos, o trabalho vai fiscalizar o atendimento aos direitos dos detentos e avaliar as condições para sua reinserção social. A iniciativa atende à Resolução CNJ n. 96/2009, que determinou a instalação, pelos tribunais de Justiça, de grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). Essas unidades, segundo a referida norma, têm, entre as atribuições, o planejamento e a coordenação dos mutirões carcerários. (Continuar lendo)

20/06/2013 - Audiência discute denúncia sobre morte de cães na Ilha de Marajó (Fonte: Câmara dos Deputados)
Prefeitura de Santa Cruz do Arari (PA) teria ordenado caça a cães. Ministério Público investiga. (Continuar lendo)

20/06/2013 - Comissão visita agricultores prejudicados por demarcação de área indígena (Fonte: Câmara dos Deputados)
Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia estarão na tarde de hoje, a partir das 14 horas, em missão oficial na região de Mato Castelhano (RS), com o objetivo de verificar a situação de famílias que poderão ser expulsas de suas propriedades em razão da demarcação (...) (Continuar lendo)

20/06/2013 - Câmara adia a votação da PEC 37 (Fonte: Câmara dos Deputados)
Foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que restringe a investigação criminal às polícias federal e civis – o que impede o Ministério Público de abrir inquéritos. A informação foi divulgada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara. A votação estava prevista para o próximo (...) (Continuar lendo)

20/06/2013 - Contratação de empresa de vigilância clandestina poderá gerar penalidades (Fonte: Câmara dos Deputados)
A Câmara analisa proposta que penaliza as pessoas físicas ou jurídicas que contratarem empresas de vigilância sem autorização para funcionamento. A medida está prevista no Projeto de Lei 4988/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB). Hoje, a Lei 7.102/83 estabelece regras para o funcionamento das empresas de segurança. Segundo a norma, (...) (Continuar lendo)

20/06/2013 - Associação de ONGs defende reforma política em vez de minirreforma eleitoral (Fonte: Câmara dos Deputados)
Em audiência pública, organizações não governamentais criticaram possíveis alterações na Lei da Ficha Limpa. (Continuar lendo)